segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Sobre o desejo e suas armadilhas



Ainda tento me encontrar em meio às investidas do professor Idelber Avelar e à reação das mulheres, correspondentes dele ou não. É uma história que, a meu juízo, diz muito sobre o desejo e suas armadilhas. Neste caso, quem veio a cair na armadilha do juízo público de seu desejo foi o professor. Longe de querer defender ou advogar em favor do prof. Idelber, mas qualquer um pode ter ideias e posturas libertárias e, entre quatro paredes, ou a um clique, cultivar práticas sexuais agressivas com suas parceiras, desde que com o consentimento de ambos. E nesse jogo de sedução, ou no jogo em que um seduz e o outro se deixa envolver, reside uma questão fundamental: a de responsabilizar-se pelas consequências de seu desejo, em vez de se vitimar por elas.
À exceção da conversa com a menor de idade, a qual ele deve responder judicialmente se comprovada, as outras correspondentes do prof. Idelber são mulheres sem qualquer subordinação a ele e dispostas à interação. Até aí, nenhuma ofensa. É uma mulher, casada ou não, que por iniciativa e desejo próprio tem uma interação virtual ativa com um homem a qual ela admira intelectual, físico ou virtualmente. É a mulher livre e dona de seu desejo. 
Se há violência ou opressão quando o professor, ou apenas Idelber, já que não se trata de uma relação professor-aluna, manda uma suposta imagem “obscena” à interlocutora, prefiro me abster de qualquer juízo moral. Para alguns, pode ser visto como uma agressão à mulher; enquanto para outros, trata-se de uma mera violação do bom senso no uso da internet. Para mim, da forma como a denúncia é apresentada na página, é uma repaginação da figura da mulher-vítima-sexo-frágil e do homem-dominador-violento.
“É um ególatra”, adjetivou uma delas. Egotismo não pode ser enquadrado em ação cível e criminal e se apresenta das mais diferentes formas. Quanto ao prof. Idelber, a egolatria também se manifestava na distinta referência que fazia aos maridos das mulheres com quem se correspondia, os chamados cornos que precisam ser amansados. É um tanto improvável ver um homem que foge à defesa de seu gênero. Ao contrário, sempre achei o corporativismo masculino de uma lealdade de causar inveja. Esse sentimento exagerado de seu próprio valor somado ao ato do desejo correspondido, onde ele insinua uma autorização para que a mulher “amanse” o marido, parece causar deleite ao prof. Idelber. Até aí, nenhuma transgressão, apenas uma manifestação pura de egolatria, quiçá uma fantasia, e uma maneira bocó de se firmar na relação.
De certa forma, o que emerge daquela página de denúncias é uma relação de poder estabelecida pelo prof. Idelber e legitimada pelas mulheres. Já o que se lê nas conversas, é uma relação consentida, uma brincadeira até infantil para quem não está jogando, um jogo de palavras e de dois sujeitos adultos que têm desejo, representado cada qual a sua maneira. Aliás, confesso que fiquei perturbada ao ler algumas conversas. Senti que estava violando a privacidade de alguém; assistindo, imóvel, a uma cena a qual não faço parte. Não me constrange o conteúdo, mas não me agrada conhecer parte de um jogo desde a perspectiva de um voyeur, com um panorama editado e sem acesso integral à imagem.
Essa história diz muito sobre o desejo e suas armadilhas. Mostra que cada um deve cuidar e se responsabilizar por suas vontades, independente do sexo. E mostra o quanto algumas feministas, com seus discursos inflamados, e às vezes contraditórios e não menos opressores, negligenciam o desejo e tentam enquadrar uma relação a dois em um manual de conduta moral. Logo ele, o desejo, que carrega uma razão genuína para a liberdade e igualdade entre os gêneros.



terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Inclusão digital dos povos indígenas

Há pouco mais de dois anos, quando acompanhava os desdobramentos da Lei da Mídia Argentina, assisti na Jornada pela Comunicação Democrática, realizada pela Comuna (Comunicadores de la Argentina), outro tipo de abordagem. Lá pouco se falou da batalha entre o grupo Clarín e o governo Kirchner, que na época era pauta permanente na imprensa.

“Eles (grandes grupos monopólicos) têm a história do exercício de poder na comunicação. Nós, de resistência”, resumiu o professor Fernando Borroni, da Escuela Popular de Medios Comunitarios (EPMC), espaço voltado à capacitação dos trabalhadores de rádio e televisão dos meios comunitários e para as organizações sociais. A lei Argentina estabelece que 33% das licenças de rádio e televisão sejam destinadas às organizações sem fins lucrativos, e Borroni, junto a outros tantos milhões de latino-americanos submetidos ao modelo hegemônico de uma CNN, mostrava-se preocupado com a batalha cultural a qual teriam que vencer. Trata-se de “recuperar a linguagem do jornalismo”, repetiu. Ou ainda, acrescento, de criar uma linguagem, uma vez que são setores que nunca tiveram espaço.

O projeto inclusão digital do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), voltado à capacitação dos povos indígenas para o domínio da tecnologia audiovisual, é uma iniciativa de resistência e contestação similar ao trabalho da escola argentina.

Inaceitável é que não tenhamos rádios livres e comunitárias para a divulgação da cultura guarani de forma tão massificada quanto a grande mídia cria o consenso e manipula a opinião pública contra eles.

Assista aqui a iniciativa do IELA.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

sobre a liberdade da empresa jornalística

Liberdade de expressão não é pra qualquer um e está à venda para poucos. Algumas vezes essa premissa, de uma suposta liberdade, volta à pauta - em doses homeopáticas pra manter o espectador alienado e desinformado -, e a grande mídia, com o fim de garantir seus interesses econômicos e políticos, trata de desvirtuar o tema e a atenção do público.

Eis que ontem foi a vez do Diário Catarinense defender a manutenção de sua própria ordem. No editorial “A liberdade de expressão não pode ser constrangida”, publicado na quinta-feira, 30 de outubro, o jornal do conglomerado de mídia Grupo RBS – filiado à Rede Globo, busca igualar uma eventual proposta de Dilma Rousseff à “regulação econômica da mídia” com ameaças à liberdade de imprensa e de expressão.  

Presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães
A pérola fica por conta da ilustração do editorial, que reproduz a capa da Constituição de 1988 e faz referência ao artigo 220 da Carta Magna: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

O editorial do DC põe luz ao mesmo artigo da Constituição que os donos da mídia tentam encobrir: “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (art. 220, § 5º). Ainda mais elucidativo, o DC mostra apreço a uma lei cuja ausência de regulamentação serviu para a Justiça Federal extinguir uma ação proposta pelo Ministério Público contra o próprio grupo midiático.  A ação, de janeiro de 2009, tinha o objetivo de anular a aquisição do jornal A Notícia; reduzir o número de emissoras de televisão do Grupo RBS e estabelecer percentuais de programação local da radiodifusão televisiva, com a finalidade de produzir e expressar a cultura de Santa Catarina nos termos do artigo 221 da Constituição Federal. Diante da ausência de regulamentação do Capítulo V da Carta Magna, conforme argumentação do juiz, a ação do MPSC foi julgada improcedente e então extinta.   

Desinformar e manipular
A RBS é a mais antiga afiliada à Rede Globo e a maior rede regional da televisão brasileira, atuando somente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Hoje, o Grupo RBS concentra uma cadeia de 18 emissoras de tevê aberta filiadas à Rede Globo, duas emissoras de tevê por assinatura local, 24 rádios, oito jornais, também opera uma empresa digital e tem participação em uma variedade de outras empresas (editora, imóveis, carros, eventos, emprego, empresa de logística, fundação empresarial, gráfica, empresa de educação executiva e gravadora). Para se ter ideia da liberdade de expressão a qual estamos submetidos, a RBSTV, canal de tevê aberta do Grupo RBS, reproduz 85% da grade de programação da Rede Globo e transmite apenas 15% de produção local.

Em síntese, se a proposta de regulação da mídia no Brasil saísse do papel, o Grupo RBS deixaria de ser uma afiliada da Rede Globo e teria que produzir sua programação regional. Aliás, o Grupo RBS, como hoje está consolidado, deixaria de existir como tal e suas licenças teriam que ser separadas e divididas entre outros proponentes. A reinvindicação dos movimentos sociais que há muito defendem a democratização e regulação do setor de comunicação no Brasil não é para restringir ou controlar o conteúdo, mas impedir que um determinado grupo exerça semelhante controle sobre o volume de informação. O paradoxo é que exatamente os grandes conglomerados de comunicação rotulam de atentado à liberdade de expressão qualquer tentativa de propiciar maior diversidade no setor. Prova que não se trata apenas de defender o direito de informar, mas de manter os sustentáculos de poder sem qualquer tipo de controle e sem qualquer limite aos planos de expansão e concentração. 

Outra verdade censurada pelo editorial do Diário Catarinense: a regulamentação dos artigos 220 a 224 da Constituição Federal - que além do combate à formação de monopólio e oligopólio trata da regionalização do conteúdo da programação, da defesa dos direitos humanos e do combate à discriminação na comunicação, por exemplo –, deve ser realizada por uma proposta de emenda constitucional (PEC), o que demanda um longo processo de discussão no Congresso Nacional, e não pode ser feito arbitrariamente pela presidenta Dilma. Além de desinformar e manipular a opinião pública para que defenda os seus interesses comerciais, o editorial do Diário Catarinense reforça o artigo constitucional que não somente carece de regulamentação, mas que nos parágrafos seguintes traz uma medida tão importante quanto à citada para a liberdade de expressão: “as leis federais para regulamentação do setor devem “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão” (art. 220, § 3º, inc. II).

A censura dissimulada
Essa tentativa do Diário Catarinense em debater propostas de políticas de comunicação e de regulamentação do setor como se de fato fosse um atentado à liberdade de expressão e um cerceamento à liberdade de imprensa não é uma exclusividade do jornal catarina. Esse discurso é há tempos rotulado nas assembleias da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e comumente defendido pelos monopólios midiáticos em todo o mundo. Com esse mesmo argumento eles manipulam a opinião pública, defendem seu poder econômico e limitam o acesso à informação.

Em 2009, na apresentação da proposta de regulamentação da radiodifusão na vizinha Argentina, os jornais Clarín e La Nación tentaram manufaturar a opinião pública ao afirmar que a aprovação da lei traria riscos à independência da mídia, à liberdade de expressão e à atividade jornalística. A aprovação da lei argentina atravessou um longo período de discussão na Suprema Corte, entre liminares, manifestação popular e debates acerca de sua constitucionalidade para, finalmente, ser sancionada em 2013. Ainda não é possível assimilar o impacto da aprovação na democratização do setor, já que as licenças estão sendo revistas e as concessões delimitadas. Só o Grupo Clarín, maior do setor de comunicação no país, é responsável por 58,6% da abrangência de tevê a cabo, 41,8% da abrangência das rádios e 38,7% dos canais abertos. Com a nova lei, o Grupo Clarín terá que adequar-se a 35% de abrangência na radiodifusão e a 24 licenças. Hoje, só o grupo detém 237 licenças de tevê por assinatura.

Outro caso argentino, o Papel Prensa, diz muito sobre as palavras de ordem empregadas por esses grupos midiáticos. Desde 1976, os diários Clarín e La Nación – que figuram entre a preferência de leitura da direita conservadora argentina - controlam a Papel Prensa, empresa argentina que fabrica e fornece papel para 170 jornais argentinos, abastecendo 75% do mercado. Os dois grupos detém 71,5% das ações, sendo 49% do Clarín e 22,5% do La Nación. Durante oito anos, de 2001 a 2009, Alberto Jorge Mitre (La Nación) e Jorge Carlos Rendo (Clarín) ocuparam os cargos de diretores da Papel Prensa com o claro propósito de controlar a atividade societária. Também neste período, junto a outros 16 pequenos diários, detinham 80% da composição acionária da agência DyN, criada em 1982. Em troca do alinhamento editorial da agência, sobretudo nas notícias de política e economia, Clarín e La Nación subsidiavam parte do valor do papel para os 16 diários acionistas. O diário Crônica, na época com tiragem diária de 700 mil exemplares, precisava do fornecimento de 1,5 mil toneladas de papel e passou a receber apenas 300 toneladas. Por não ser acionista do grupo Papel Prensa, o diário pagava 58% a mais pelo insumo e logo a tiragem de 700 mil passou para 70 mil.

Antes de um espaço de construção da realidade, as grandes corporações de comunicação são grupos econômicos que defendem seus interesses políticos e de mercado. São grupos que querem manter seus monopólios de edição e distribuição, sem restrições. E matam, uns aos outros, por este fim.

Em 2006, com a compra do jornal A Notícia, o Grupo RBS protagonizou nova demonstração do compromisso da empresa jornalística com a liberdade de expressão e com o direito à informação. A compra do jornal de Joinville não representa apenas o aumento da abrangência midiática do Grupo RBS, mas a quase total hegemonia das comunicações no Estado por um único grupo econômico. O empastelamento do A Notícia, ou a reprodução do jornal tal qual o Diário Catarinense e o jornal de Santa Catarina, perpetua uma situação onde alguns míseros grupos têm voz enquanto a maioria da população permanece sem a possibilidade de exercer sua liberdade de expressão no espaço público.

Por trás do discurso de garantir a liberdade de expressão reside uma prática de censura dissimulada, praticada graças à omissão do judiciário e em comum acordo com o poder legislativo.