quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Vuelvo al Sur na argentina macrista

     
     Depois da eleição de Macri não voltei mais à Argentina. Nenhuma promessa - apesar do rechaço à política neoliberal do empresário-presidente, mas uma espécie de ressaca portenha. Buenas, eis que sobrevivi os últimos dez dias por lá e as coisas mudaram.  Não tem livro barato nem vinho em conta em restaurante. Também não tem mais Ley de Medios e uma vez ou outra também não pode dar a volta na Plaza de Mayo. Explico.

A Ley de Medios (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual), que na Argentina de Cristina foi sancionada, retrocedeu. Na minha opinião, a democratização dos meios de comunicação pouco avançou na era K, apesar da aprovação do marco regulatório. A disputa do governo com o grupo Clarín prevaleceu e, em grande medida, a legalização dos canais comunitários só foi liberada no fim do mandato Kirchnerista. Da aprovação da lei, em 2009, à declaração de constitucionalidade pela Suprema Corte Argentina, foram quatro anos de batalhas judiciais. Em outubro de 2013, enfim, a corte declarou constitucional os quatro artigos da lei – 41, 45, 48 e 161 que, questionados pelo setor empresarial, adiavam sua aplicação integral. Está bem que, por meio da legislação, foi possível instalar 152 rádios em escolas, 45 tevês e 53 rádios universitárias, além de criar o primeiro canal na tevê aberta e outros 33 canais de rádios vinculados aos povos originários. Mas, ainda assim, o avanço não foi significativo para a real democratização do setor. O Grupo Clarín não perdeu poder econômico e, ao que parece, no último ano resgatou parte de seu poder político. Agora, além de principal opositor ao Kirchnerismo, torna-se principal porta-voz do oficialismo macrista.

A sorte dos três primeiros canais comunitários da história argentina também acabou suspensa no ar. A Barricada TV e a Urbana TV, de Buenos Aires, e a Pares TV, de Luján, ganharam suas respectivas licenças para operar em TDA (Televisão Digital Aberta), mas o Artear/Grupo Clarín contestou a decisão junto à Enacom (Entidade Nacional de Comunicação, ligada ao Ministério das Comunicações). No caso do canal alternativo e popular Barricada TV, o posicionamento do organismo implicará tomar uma decisão frente à interferência gerada por Artear, empresa do Grupo Clarín, na frequência 33.  A frequência é reservada para emissões em baixa potência e havia sido destinada à Barricada, segundo o Plano Nacional de Serviços de Comunicação Audiovisual Digitais. No entanto, a mesma frequência 33 vinha sendo utilizada pelo Canal 13, do Grupo Clarín, para realizar suas transmissões experimentais em televisão digital sem qualquer concessão estatal. Ou seja, o Clarín interfere nas emissões de um canal sem fins de lucro e impede que a Barricada TV seja transmitida em Buenos Aires como determina a lei.

Desde dezembro de 2015, de acordo com a resolução 1092 do Diário Oficial Argentino, a Barricada TV detém legalmente a licença em TDA sem fins de lucro e baixa potência, o que implica uma área de cobertura de 10,3 quilômetros no canal digital 33.1. Ainda assim, apesar da decisão, uma parte importante da cidade sofre com a interferência da transmissão e assiste tudo em preto e branco ou assiste o Clarín. Ou seja, a interferência só afeta a televisão comunitária e a liberdade de expressão, já que o Grupo Clarín é um oligopólio midiático transmitido em cores.

Ah, o jornal La Nación, fundado há 147 anos e líder no pensamento liberal-conservador do país, tem agora um canal de televisão digital. A proposta do LN+ (La Nación Más) é, segundo a descrição do próprio, uma mistura de atualidade, lifestyle e documentários. Por enquanto, o LN+ é transmitido apenas pela internet, mas, a depender da íntima relação com o governo Macri, logo pode ser beneficiado com a licença de um canal.

A Plaza de Mayo, palco de manifestações políticas e comemorações nacionais, reflete bem o ambiente político do país. Localizada diante da Casa Rosada e pertinho da zona financeira, a praça fica parcialmente fechada diante de qualquer “ameaça à ordem”, com policiamento e estacas de ferro para evitar que os manifestantes se aproximem da Casa Rosada. A impressão de um taxista de San Telmo, que, destaco, votou no Macri, é que o presidente tem medo de manifestações e então bloqueia ruas e avenidas para que os protestos não alcancem a casa grande. Registra-se que, neste dia, não havia mais de 100 manifestantes na praça. O taxista ainda comentou que os periódicos e telejornais do Clarín, conglomerado de mídia que além de impressos tem mais de duzentos canais de televisão e outras tantas emissoras de rádio AM e FM, passam os dias responsabilizando a Cristina Kirchner pelos infortúnios e medidas antipopulares do governo Macri. “Se este semáforo cair, disse apontando para o alto, a culpa será de Cristina”. Outra: “se um pobre morrer na rua, a culpa é de Cristina”. Até aí, nada de novo. Uma Argentina polarizada, que antes vivia a ‘década ganada dos Kirchner’ e hoje resiste à ofensiva macrista, política que já soma 1,4 milhão de novos pobres e que tem o Grupo Clarín como principal opositor a tudo que possa representar un pasito a la izquierda.

Já os livros, que antes abarrotavam a bagagem, foram acomodados na mala sem tirar nem pôr. Me assustei quando vi um livro do esloveno Žižek, por exemplo, à venda por quase cem reais, e os do Cortázar, da edição Alfaguara, numa média de oitenta mangos. Os livros de jornalismo e comunicação editados em Buenos Aires custam entre cinquenta a setenta reais. E nem adianta recorrer ao câmbio paralelo, já que a diferença não é mais tão significativa.

Ah, os vinhos seguem em conta no mercado chino. Aliás, outra notícia da Argentina macrista é que os aposentados, para comprovar que ainda vivem, precisam fazer, mensalmente, uma compra nas grandes farmácias e supermercados (Farmacity e Carrefour, precisamente). Não vale comprar no mercado chino ou na farmácia da esquina, porque esses não garantem sua existência. Na Argentina macrista, a vida só pode ser assegurada pelas grandes redes. Do contrário, a conta é encerrada e o aposentado tem todo um trâmite para reabilitá-la. Isso porque o CEO da Farmacity é agora o adjunto na chefia de gabinete dos ministros. Bueno, bienvenidos à economia de livre mercado da era Macri.

2 comentários:

  1. Muito bom te ler com esse frescor de quem acabou de deixar as malas em casa! E obrigado pela atualização das informações sobre a Ley de Medios. Me deu uma vontade de te chamar pra conversar um pouquinho sobre esse tema com meus alunos de políticas de comunicação, mas acho que seria uma tremenda exploração!!!

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    1. que bom ler teu comentário! ah, e essa exploração é muito bem-vinda e aceito de antemão. É só marcar! :)

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